Como pedir a cidadania portuguesa e quais os documentos?

Tirar a dupla cidadania de outro país é algo que tem se tornado bastante comum entre nós brasileiros por conta dos nossos antepassados europeus.

A dupla cidadania nos oferece alguns benefícios e oportunidades na Europa e no mundo.

A cidadania portuguesa é uma das mais requisitadas, por conta do nosso passado relacionado aos portugueses e pela chance de conseguir cidadania portuguesa de forma mais facilitada que em outros países.

Portugal também apresenta uma qualidade de vida maior em comparação ao Brasil e menor índice de violência, além da similaridade com o idioma, que é o português.

Saiba mais nesse artigo como e quem pode solicitar a dupla cidadania portuguesa.

Quem tem direito a cidadania portuguesa?

Os principais beneficiados são os descendentes diretos de sangue de portugueses, bem como filhos e netos, e companheiros destes. Também os cônjuges são prioridade.

Não há um limite definido de gerações para quem deseja obter a cidadania portuguesa, o importante é apenas que todos os antepassados já a tenham adquirido até o pai/mãe do requerente.

Filhos menores de pais que possuem a nacionalidade portuguesa, filhos de estrangeiros que nasceram no país ou residentes legais que moram há 5 anos em Portugal podem solicitar sua dupla cidadania.

Os cidadãos nascidos em ex colônias e aqueles que possam ter perdido a nacionalidade por algum motivo também têm direito.

Obs. Para quem tem avós portugueses e querem solicitar a dupla cidadania, só é possível se os pais estiverem falecidos ou já forem considerados portugueses.

Como solicitar a dupla cidadania portuguesa?

Para começar, você vai precisar se dirigir até o consulado português aqui no Brasil portando os documentos corretos de acordo com a sua solicitação.

Dupla Cidadania Portuguesa documentos

Documentos por nascimento ou por descendência sanguínea:

É necessário levar sua certidão de nascimento em inteiro teor, o requerimento da atribuição de nacionalidade preenchido, assinado e com firma reconhecida, identidade ou cartão cidadão do ancestral português, comprovante de residência, cópia autenticada da sua carteira de identidade ou outro documento com foto.

Caso sua solicitação seja por avós portugueses, e não por pais portugueses, é preciso levar a certidão de nascimento do pai ou mãe falecidos.

Documentos para a solicitação por casamento:

Vale ressaltar que para conseguir a dupla cidadania portuguesa por casamento, é preciso que você esteja casado com seu cônjuge português por no mínimo 3 anos e possua ligação com a comunidade portuguesa e sejam satisfeitas a exigências da Lei de Nacionalidade para o caso.

Outro detalhe é que, antes de abrir a solicitação de cidadania aqui no Brasil, você se certifique que o casamento se encontra transcrito em Portugal, constando o averbamento de casamento do assento de nascimento do cidadão português.

Documentos necessários:

  1. Certidão de nascimento de inteiro teor do requerente;
  2. Certidão de nascimento do seu cônjuge;
  3. Certidão de casamento de inteiro teor;
  4. Atestado de antecedentes criminais brasileiro;
  5. Cópia autenticada recente do RG;
  6. Atestado de antecedentes criminais de todos os pais que tenha morado após ter completado 16 anos;
  7. Comprovação legal de efetiva ligação à comunidade portuguesa, que podem ser: comprovante de residência legal em Portugal, descolamento regular a Portugal, etc.

Onde solicitar sua dupla cidadania portuguesa

Você precisa fazer o agendamento para apresentação da documentação e fazer o pedido da dupla cidadania.

Após isso é esperar o pedido ser processado e receber a confirmação da conclusão do processo. Com o estado civil atualizado e a dupla cidadania em mãos, o requerente poderá solicitar a emissão do Cartão Cidadão (o documento de identidade nacional português), e, posteriormente, o Passaporte Português, caso queira solicitar.

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